Escritório de Advocacia referência em idoneidade, gestão, estrutura e resultados em Passo Fundo e região norte do estado do RS.

Há 136 anos proclamamos a República

E seus direitos trabalhistas?

Outubro Rosa

Advocacia é cuidado, advocacia é vida

Dia do Gaúcho

Celebramos a força, a tradição e p orgulho do povo gaúcho

Dia do Cliente

Nesse dia, receba os nossos sinceros agradecimentos

Dia do Advogado

Ser advogado é mais que um ofício; é uma vocação que impacta vidas e constrói um futuro mais justo

Feliz dia dos Pais

Hoje, homenageamos quem ensina com exemplo, protege com força e ama com todo o coração

Regime de separação obrigatória de bens

Indenização de R$ 60 mil para crianças com deficiência causada pelo Zika Vírus

Bullying agora é crime

Saiba o que mudou na Lei 14.811/2025

Tem costume de emprestar a conta pra alguém?

Saiba os riscos que você corre

BPC pode ser cortado?

Você já ouviu falar do auxilio-aluguel?

Progressão de Regime: perca o prazo, perca o direito!

Saiba quando e como pedir

Violência psicológica com uso de IA contra a mulher agora tem pena agravada pela lei

Você teve períodos de contribuição não reconhecidos pelo INSS?

Saiba o que fazer

Já é idoso e sem aposentadoria?

Saiba do benefício do INSS para você

Seu familiar foi preso?

Saiba o que acontece nas primeiras 48hrs!

Não confunda mais Furto e Roubo

Mulher pagar pensão para ex-marido?

Trabalhador, vender férias é um direito seu!

Seu auxílio-doença foi cancelado?

União estável pode ser reconhecida após a morte de cônjuge?

Regime de Comunhão Universal

O Cônjuge tem direito à herança?

Horas extras para viagem a trabalho

A empresa paga por isso?

O que fazer antes de declarar falência?

Ameaça no WhatsApp é crime!

Essas doenças podem ser consideradas doenças ocupacionais

Isenção de imposto de renda

Quem pode solicitar?

Fechei um contrato mas preciso altera-lo

É possível?

Comissionamento de vendedores, o que diz a lei?

Trabalho remoto não significa estar disponível 24 horas

Advogado pode intervir em abordagem policial?

Importância do CadÚnico para o seu BPC/LOAS

Genitor fica com a criança meio período, como fica a pensão?

Gratuidade de ação de alimentos, como funciona?

É possível acumular BPC/LOAS e Bolsa Família?

É obrigatório entregar o celular para o policial militar?

Exigir experiência de mais de 6 meses é ilegal

Você sabia?

Multa para empresas que não respeitam a igualdade salarial

Revisão da vida toda

Será que você pode aumentar o valor da sua aposentadoria?

Quando cabe uma ação contra a seguradora?

Seguro de Vida

Está na hora de adequar sua empresa e evitar multas!

LGPD

Tenho direito à tornozeleira eletrônica?

Como pedir?

Notificação Extrajudicial

A chave para resolver conflitos sem entrar na Justiça

Lesão atrapalhando seu trabalho?

Você pode ter direito a auxílio-acidente

CPF: Quando é obrigatório e os riscos de informar sem necessidade!

Salário desiguais para o mesmo trabalho

Como fica?

Demitido sem justa causa?

Saiba tudo sobre suas multas rescisórias e como garantir seus direitos!

Pensão Alimenticia

Grávidas também tem direito!

Você tem direito a uma parte dos lucros da empresa onde trabalha?

Entenda

Falência fraudulenta

FGTS atrasado pode gerar rescisão indireta?

Está com o nome limpo mas não consegue empréstimo?

Pensão vitalícia por acidente de trabalho

Como conseguir?

Cartão RMC é sempre ilegal?

Usaram a minha imagem sem autorização

O que devo fazer?

Doenças crônicas dão direito ao BPC LOAS?

Pai ou mãe que não cumpre com a visita pode ser multado?

Testamento é questionável?

Seu chefe está recolhendo sua Previdência corretamente?

Aviso prévio proporcional

Você sabia?

Fazer ameaça é crime!

Vale alimentação não é pensão!

Sofri um acidente há muito tempo

Tenho direito ao auxílio?

Adicional de 25% na aposentadoria

MEI pode solicitar auxilio doença?

Trabalha 12x36?

Atenção às horas extras!

O que você não deve fazer na delegacia

Existe limite de horas extras?

Sofreu acidente e teve sequelas?

Falta de pagamento de adicional de Insalubridade?

Motivo para Rescisão Indireta!

Hérnia de Disco?

Saiba que você pode ter Direito à Aposentadoria por Invalidez!

Décimo terceiro salário entra na pensão alimentícia?

Você sabia?

Esses descontos no seu salário são proibidos

Posso modificar ou revogar um testamento?

Na guarda compartilhada o filho tem dois lares?

Está em dúvida entre rescisão indireta ou pedido de demissão?

Quais são os requisitos para a realização de um inventário em cartório?

Não homologou seu divórcio estrangeiro?

Cuidado com o risco de bigamia!

Você sabia que o adiciona de insalubridade também deve ser pago durante a licença-...

Bônus deve ou não ser direcionado para a Pensão Alimentícia?

Depois do divórcio, quanto tempo devo esperar para casar novamente?

Erros de cálculo de pena, é comum?

Cuidado com o golpe do boleto

Tchau férias de 30 dias

Nova lei decretada atinge CLTs com 1 mudança decisiva e alarmante

Proteja seu negócio

A Cláusula de Non Compete pode evitar concorrência desleal entre sócios

Dicas que podem mudar o futuro do seu benefício

"Não há nada mais importante para a vida social do que a formação do senso de just...

Partilha de bens

Qual é o prazo após o divórcio ou dissolução de união estável

Intimação na delegacia

Comparecer sozinho ou com advogado?

Você sabe se tem direito ao BPC LOAS para pessoas com deficiência?

Existe desvio de função em Contratos de Trabalho PJ?

Você sabia?

Qualquer pessoa pode realizar uma prisão em flagrante

Trabalho insalubre, dá direito a aposentadoria antecipada?

Inventários e divórcios com menores de idade

Como a IA tem contribuído na proteção de dados?

Faltas justificadas podem causar demissão por justa causta?

Estabilidade da gestante

Como provar união estável?

Papel do advogado criminalista nos casos de violência doméstica e familiar

Depois de anos sem contribuir, ainda vale a pena pagar INSS?

Tipos de jornada de trabalho

E por que é importante conhece-las

É possível alterar a guarda do filho?

Monitoramento por câmeras no ambiente de trabalho

Quais são os limites?

Mesmo que o falecido tenha deixado testamento, é preciso fazer inventário?

Trabalhou em condições especiais?

Entenda a relação com aposentadoria e carência

Como funciona a sucessão patrimonial quando um casal não tem filhos?

Pensão atrasada

Pode negar visita?

É possível adiantar a aposentadoria?

Não paguei nenhuma parcela ainda do meu contrato

Posso requerer revisão?

Quando realizar uma due diligence trabalhista na sua empresa?

Cuidado com a Pejotização

Enteados tem direito a herança?

Teve o benefício negado?

Saiba o que fazer

Compliance

e a Contratação de Autonômo

Tem dois empregos com carteira assinada?

Você pode estar pagando contribuições em excesso

Guarda Compartilhada

O Pai deve pagar pensão?

Trabalha na mesma função que um colega e ele ganha mais?

Verifique seu direito à equiparação salarial!

3 Direitos que toda mulher em situação de violência doméstica deve conhecer

É possível cancelar um testamento?

Segurança cibernética e responsabilidade legal

Protegendo dados e evitando multas

Você sabia que é possível fracionar suas férias em até três períodos?

Acordo Trabalhista e Saque-Aniversário do FGTS

O que você precisa saber

Direitos trabalhistas dos médicos

Hora extra e adicional noturno

Lei Maria da Penha

Entenda as principais mudanças

Atraso Salarial

O que fazer quando a empresa não paga no prazo?

É possível fazer holding de um imóvel só?

Pode demitir funcionário recebendo auxílio-doença acidentário?

Despesas do pré-natal

Saiba o que fazer quando o pai da criança não contribui

Cansado de pagar taxas exorbitantes?

Descubra se você está sendo vítima de juros abusivos no seu contrato.

Preso preventivamente há mais de 90 dias?

Entenda seus direitos

Cobrança tributária

Quais as consequências de não se defender?

Você está ciente desses direitos que possui como trabalhador?

Evite erros na Divisão de Bens durante a Separação

Proteja sua reputação

Como lidar com ofensas, acusações e informações falsas?

Todos os bens entram em inventário?

Quem nunca contribuiu para o INSS pode receber algo?

Revisão Contratual

Seu direito de garantir justiça e equilíbrio nos acordos

Qual a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente para a sociedade?

É possível pedir revisão de aposentadoria após dez anos?

Entenda quais são as opções de planejamento sucessório

Qual é o prazo para iniciar o processo de divórcio após a Separação?

União estável e herança: Direitos iguais ao casamento!

O que é Ministério da Justiça e Segurança Pública?

Evite estes 5 erros em contratos

Beneficiário previdenciário, Cancelamento X Suspensão

Entenda a diferença

Evite que penalidades contratuais desproporcionais comprometam seus acordos

Dra devo continuar pagando o INSS mesmo estando desempregado?

Você sabia?

É possível enviar atestados médicos para auxílio-doença sem perícia presencial

Contratar um bom advogado é investir na prevenção de problemas.

Um contrato mal feito pode resultar em custos indesejáveis.

Auxílio-doença para doenças pré-existentes:

Entenda os requisitos

Afinal, quando devo começar a pensar em aposentadoria?

Como a ação revisional pode te auxiliar

Direitos fundamentais do idoso:

Assegurando dignidade e respeito na terceira idade

Quais são os riscos de não fazer uma revisão contratual?

Demissão após finalizar auxílio doença.

É permitido?

Quem faz holding precisa de inventário?

Já ouviu falar em acordo de compensação de jornada?

Vai fechar negócio com o banco?

Antes confira essas dicas essenciais

O que acontece se a empresa não pagar após a demissão?

Como os bens são distribuídos após o falecimento de alguém?

Entenda o processo!

Se eu solicitar redução de juros, serei negativado?

Medida protetiva.

Quando começa a valer?

Por que o Direito Civil é importante para sua vida?

É possível obter desconto ao liquidar empréstimo com juros altos?

Posso solicitar redução de juros de qualquer tipo de contrato?

Demitido após o auxílio-doença?

Conheça seus direitos trabalhistas

Aposentadoria sem contribuição?

Descubra as alternativas para garantir seus direitos previdenciários

Vantagens da ação revisional:

Descubra como ela pode beneficiá-lo

O que acontece após uma Autuação Fiscal?

Qualquer Pessoa pode prender alguém em flagrante?

Direito Penal

Como a reforma da previdência afeta os contribuintes?

O que é Compliance?

Em um sentido geral, compliance é seguir um conjunto de regras.

Estabilidade Acidentária

Para porteiro não se estende a segundo emprego

Charles Dickens

"Se não existissem más pessoas, não haveria bons advogados."

Estabilidade Acidentária

Para porteiro não se estende a segundo emprego

O que é compliance?

Em um sentido geral, compliance é seguir um conjunto de regras.

Direito Penal

Atuação nas demandas envolvendo os delitos "tradicionais" (tais como crimes contra a pessoa, patrimônio ou fé pública), além de econômicos (sistema financeiro, ordem tributária, consumidor, entre outros), até a denominada criminalidade moderna.

Pensão Alimentícia

Pensão acaba aos 18 anos do filho(a)?

Pensão Alimentícia

É possível pagar a pensão alimentícia de maneira alternativa?

Juros e Correções

Existem juros e correções sobre meses inadimplidos de alimentos?

Direito Trabalhista

Oferece direcionamento à prevenção e solução aos empregados e empregadores através de consultoria e assessoria em ações judiciais e administrativas, com acompanhamento de processos em todas as instâncias.

Empréstimo Consignado

Fraude na assinatura para contratação do empréstimo bancário.

Direito Empresarial

Nessa área, a atuação do escritório concentra-se na prevenção de contingências e de passivos em geral, desenvolvendo, recomendando e implementando estratégias legais que gerem redução de custos e despesas.

Direito Previdenciário

Buscamos trazer tranquilidade aos beneficiários dos sistemas de Previdência Pública ou Privada, garantindo-lhes seus direitos, tais como aposentadoria, pensão, bem como os demais benefícios em casos de incapacidade, encargos de família, reclusão ou morte.

Seu cachorro danificou patrimônio alheio?

Direito dos idosos

Gratuidade no transporte público urbano e interestadual

Seu patrão te liga constantemente fora do horário de trabalho?

Herança:

Posso deixar para quem eu quiser?

Direito civil

Trabalhamos com o objetivo de garantir o ordenamento jurídico que rege os vínculos pessoais ou patrimoniais entre entidades, pessoas privadas (físicas ou jurídicas) e de caráter público ou privado.

Consulta médica dos filhos

Você sabia que os pais podem faltar um dia no trabalho por ano para acompanhar o filho em consulta médica?

Oferta anunciada:

O estabelecimento comercial não pode recusar-se a cumprir.

Férias em dobro!

Quem tem direito?

Compras Online

ALERTA DE GOLPE! ⚠

Revisão da vida toda

Quem pode ser beneficiado?

Guarda Judicial de cachorro:

Com quem fica?

Jogador de futebol

Tem direito ao auxílio-doença?

Vender vale transporte:

Pode?

Troco errado:

É direito do consumidor exigir de volta o valor pago em dobro quando a conta vier errada?

Contribuições atrasadas ao INSS:

É possível realizar?

Afastamento:

Auxílio-doença conta como tempo para aposentadoria?

Todo produto tem garantia?

Evite dores de cabeça em compras virtuais.

Cancelamento de TV a cabo

Produto com defeito?

Previdência Social:

Seus direitos ao contribuir.

Posso levar a minha pipoca pro cinema?

Dicas para compras virtuais:

Confira na descrição

Lei da Liberdade Econômica

O que mudou?

Assédio moral vertical:

É praticado por superiores hierárquicos que se utilizam da condição de autoridade para humilhar, constranger ou prejudicar outros servidores.

Serviço militar:

Conta como contribuição e serve para carência legal.

Aposentadorias:

Quais os documentos básicos?

O que é propagando omissiva?

uma propaganda enganosa?

Aposentadoria para vigilante:

É especial?

Aposentadoria em dois empregos:

Como funciona?

Aposentadoria por invalidez:

Tem validade?

Propagando enganosa:

O que é?

Saiu de férias e não recebeu?

Fique atento!

Cobrança indevida de energia:

Qual o prazo para contestar?

Certidão negativa de antecedentes criminais:

Pode ser exigida?

Cláusula de fidelidade:

é legal?

Saiba mais sobre:

Carência Previdenciária

Pessoas com HIV:

Conheça os direitos.

Auxílio Reclusão

O que é e quem tem direito?

Prazo de reclamação:

90 dias para reclamar defeito em produtos considerados duráveis.

Quais contratos posso revisar judicialmente?

Vai se casar?

Trabalhador, saiba quais são seus direitos

Aposentadoria rural:

requisitos.

Férias:

Direitos e deveres do empregado e empregador em relação as férias.

Calúnia, difamação e injúria:

você sabe a diferença entre elas?

Adicional noturno:

você sabe o que é?

Salário Maternidade Rural:

Pode?

Venda casada:

Pode?

Quais contratos posso revisar judicialmente?

Assessoria Jurídica

Pessoa com deficiência:

Como funciona a aposentadoria?

Licença maternidade:

Saiba como funciona

(DSR) Descanso semanal remunerado

O que é?

Você sabia que:

O empregado que presta vestibular pode deixar de comparecer no trabalho sem prejuízo do seu salário?

Periculosidade para Motorista:

Motorista tem direito a receber adicional de periculosidade?

Padrões de beleza no trabalho:

Empresas que exigem padrões de beleza no trabalho, devem arcar com os custos?

Salário Atrasado:

Pagar salário em atraso ou não pagar o salário gera direito à indenização por dano moral?

Sociedade Desfeita: Como ficam as dívidas?

Assessoria Jurídica

Funcionário faleceu. E agora?

Assessoria Jurídica

Contrato: Clareza no Objetivo.

Assessoria Jurídica

Você sabe o que significa "Compliance"?

Assessoria Jurídica

Conheça a importância do registro da marca.

Assessoria Jurídica

Celular no ambiente de trabalho pode gerar justa causa.

Direito do trabalho

Qual é a função do advogado empresarial?

Assessoria Jurídica

Orientações para diminuir a carga tributária da sua empresa.

Acessoria jurídica