Publicações e Atualizações
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Beneficiário previdenciário, Cancelamento X Suspensão
Entenda a diferença
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Evite que penalidades contratuais desproporcionais comprometam seus acordos
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Dra devo continuar pagando o INSS mesmo estando desempregado?
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Você sabia?
É possível enviar atestados médicos para auxílio-doença sem perícia presencial
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Contratar um bom advogado é investir na prevenção de problemas.
Um contrato mal feito pode resultar em custos indesejáveis.
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Auxílio-doença para doenças pré-existentes:
Entenda os requisitos
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Afinal, quando devo começar a pensar em aposentadoria?
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Como a ação revisional pode te auxiliar
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Direitos fundamentais do idoso:
Assegurando dignidade e respeito na terceira idade
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Quais são os riscos de não fazer uma revisão contratual?
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Demissão após finalizar auxílio doença.
É permitido?
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Quem faz holding precisa de inventário?
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Já ouviu falar em acordo de compensação de jornada?
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Vai fechar negócio com o banco?
Antes confira essas dicas essenciais
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O que acontece se a empresa não pagar após a demissão?
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Como os bens são distribuídos após o falecimento de alguém?
Entenda o processo!
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Se eu solicitar redução de juros, serei negativado?
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Medida protetiva.
Quando começa a valer?
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Por que o Direito Civil é importante para sua vida?
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É possível obter desconto ao liquidar empréstimo com juros altos?
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Posso solicitar redução de juros de qualquer tipo de contrato?
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Demitido após o auxílio-doença?
Conheça seus direitos trabalhistas
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Aposentadoria sem contribuição?
Descubra as alternativas para garantir seus direitos previdenciários
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Vantagens da ação revisional:
Descubra como ela pode beneficiá-lo
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O que acontece após uma Autuação Fiscal?
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Qualquer Pessoa pode prender alguém em flagrante?
Direito Penal
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Como a reforma da previdência afeta os contribuintes?
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O que é Compliance?
Em um sentido geral, compliance é seguir um conjunto de regras.
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Estabilidade Acidentária
Para porteiro não se estende a segundo emprego
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Charles Dickens
"Se não existissem más pessoas, não haveria bons advogados."
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Estabilidade Acidentária
Para porteiro não se estende a segundo emprego
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O que é compliance?
Em um sentido geral, compliance é seguir um conjunto de regras.
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Direito Penal
Atuação nas demandas envolvendo os delitos "tradicionais" (tais como crimes contra a pessoa, patrimônio ou fé pública), além de econômicos (sistema financeiro, ordem tributária, consumidor, entre outros), até a denominada criminalidade moderna.
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Pensão Alimentícia
Pensão acaba aos 18 anos do filho(a)?
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Pensão Alimentícia
É possível pagar a pensão alimentícia de maneira alternativa?
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Juros e Correções
Existem juros e correções sobre meses inadimplidos de alimentos?
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Direito Trabalhista
Oferece direcionamento à prevenção e solução aos empregados e empregadores através de consultoria e assessoria em ações judiciais e administrativas, com acompanhamento de processos em todas as instâncias.
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Empréstimo Consignado
Fraude na assinatura para contratação do empréstimo bancário.
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Direito Empresarial
Nessa área, a atuação do escritório concentra-se na prevenção de contingências e de passivos em geral, desenvolvendo, recomendando e implementando estratégias legais que gerem redução de custos e despesas.
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Direito Previdenciário
Buscamos trazer tranquilidade aos beneficiários dos sistemas de Previdência Pública ou Privada, garantindo-lhes seus direitos, tais como aposentadoria, pensão, bem como os demais benefícios em casos de incapacidade, encargos de família, reclusão ou morte.
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Seu cachorro danificou patrimônio alheio?
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Direito dos idosos
Gratuidade no transporte público urbano e interestadual
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Seu patrão te liga constantemente fora do horário de trabalho?
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Herança:
Posso deixar para quem eu quiser?
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Direito civil
Trabalhamos com o objetivo de garantir o ordenamento jurídico que rege os vínculos pessoais ou patrimoniais entre entidades, pessoas privadas (físicas ou jurídicas) e de caráter público ou privado.
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Consulta médica dos filhos
Você sabia que os pais podem faltar um dia no trabalho por ano para acompanhar o filho em consulta médica?
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Oferta anunciada:
O estabelecimento comercial não pode recusar-se a cumprir.
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Férias em dobro!
Quem tem direito?
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Compras Online
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ALERTA DE GOLPE! ⚠
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Revisão da vida toda
Quem pode ser beneficiado?
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Guarda Judicial de cachorro:
Com quem fica?
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Jogador de futebol
Tem direito ao auxílio-doença?
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Vender vale transporte:
Pode?
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Troco errado:
É direito do consumidor exigir de volta o valor pago em dobro quando a conta vier errada?
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Contribuições atrasadas ao INSS:
É possível realizar?
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Afastamento:
Auxílio-doença conta como tempo para aposentadoria?
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Todo produto tem garantia?
Evite dores de cabeça em compras virtuais.
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Cancelamento de TV a cabo
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Produto com defeito?
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Previdência Social:
Seus direitos ao contribuir.
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Posso levar a minha pipoca pro cinema?
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Dicas para compras virtuais:
Confira na descrição
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Lei da Liberdade Econômica
O que mudou?
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Assédio moral vertical:
É praticado por superiores hierárquicos que se utilizam da condição de autoridade para humilhar, constranger ou prejudicar outros servidores.
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Serviço militar:
Conta como contribuição e serve para carência legal.
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Aposentadorias:
Quais os documentos básicos?
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O que é propagando omissiva?
uma propaganda enganosa?
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Aposentadoria para vigilante:
É especial?
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Aposentadoria em dois empregos:
Como funciona?
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Aposentadoria por invalidez:
Tem validade?
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Propagando enganosa:
O que é?
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Saiu de férias e não recebeu?
Fique atento!
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Cobrança indevida de energia:
Qual o prazo para contestar?
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Certidão negativa de antecedentes criminais:
Pode ser exigida?
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Cláusula de fidelidade:
é legal?
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Saiba mais sobre:
Carência Previdenciária
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Pessoas com HIV:
Conheça os direitos.
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Auxílio Reclusão
O que é e quem tem direito?
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Prazo de reclamação:
90 dias para reclamar defeito em produtos considerados duráveis.
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Quais contratos posso revisar judicialmente?
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Vai se casar?
Trabalhador, saiba quais são seus direitos
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Aposentadoria rural:
requisitos.
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Férias:
Direitos e deveres do empregado e empregador em relação as férias.
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Calúnia, difamação e injúria:
você sabe a diferença entre elas?
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Adicional noturno:
você sabe o que é?
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Salário Maternidade Rural:
Pode?
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Venda casada:
Pode?
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Quais contratos posso revisar judicialmente?
Assessoria Jurídica
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Pessoa com deficiência:
Como funciona a aposentadoria?
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Licença maternidade:
Saiba como funciona
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(DSR) Descanso semanal remunerado
O que é?
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Você sabia que:
O empregado que presta vestibular pode deixar de comparecer no trabalho sem prejuízo do seu salário?
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Periculosidade para Motorista:
Motorista tem direito a receber adicional de periculosidade?
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Padrões de beleza no trabalho:
Empresas que exigem padrões de beleza no trabalho, devem arcar com os custos?
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Salário Atrasado:
Pagar salário em atraso ou não pagar o salário gera direito à indenização por dano moral?
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Sociedade Desfeita: Como ficam as dívidas?
Assessoria Jurídica
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Funcionário faleceu. E agora?
Assessoria Jurídica
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Contrato: Clareza no Objetivo.
Assessoria Jurídica
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Você sabe o que significa "Compliance"?
Assessoria Jurídica
Assessoria jurídica e administrativa nas
áreas trabalhista, cível, previdenciário,
empresarial e ambiental em Passo Fundo.
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