A gratuidade de ação de alimentos permite que pessoas sem condições financeiras paguem as custas processuais em ações de alimentos. Ela isenta o pagamento de taxas, honorários advocatícios e outras despesas relacionadas ao processo.

Para solicitar, a parte deve comprovar sua falta de recursos, geralmente por meio de uma declaração de hipossuficiência. A gratuidade facilita o acesso à justiça, garantindo que pessoas em situação de vulnerabilidade possam buscar seus direitos, como pensão alimentícia, sem ser impedidas por custos processuais.

Se você está enfrentando dificuldades financeiras e precisa de assistência com ação de alimentos, não deixe que os custos sejam um obstáculo