Como os bens são distribuídos após o falecimento de alguém?
Entenda o processo!
Quando ocorre um falecimento, a distribuição dos bens do falecido é realizada de acordo com a legislação vigente, que estabelece diretrizes específicas sobre a sucessão patrimonial.
Inicialmente, os filhos, inclusive os adotivos, possuem os mesmos direitos.
Na ausência de descendentes, o cônjuge sobrevivente tem direito a uma parcela dos bens, conforme o regime de casamento. Se não houver cônjuge, a sucessão passa para os pais e, na falta destes, para os avós.
Caso não existam esses parentes, outros familiares próximos são considerados herdeiros.
Um testamento permite ao falecido especificar os beneficiários, devendo este respeitar as normas legais.
O processo de inventário é iniciado após o falecimento, com a divisão dos bens entre os herdeiros de acordo com a lei ou as disposições do testamento.
É altamente recomendável contar com a assistência de um advogado especializado para orientar e conduzir adequadamente esse processo, conte conosco!
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