Sim, o desvio de função pode ocorrer em contratos de trabalho com profissionais que atuam como Pessoa Jurídica (PJ).

Isso acontece quando o profissional é designado para atividades que não correspondem às funções acordadas no contrato. Isso pode resultar em disputas sobre pagamento, responsabilidades e até mesmo a caracterização de vínculo empregatício, caso as condições de trabalho se assemelhem às de um contrato CLT. 

O contrato deve especificar claramente as funções e responsabilidades do trabalhador, e alterações sem a concordância do profissional podem ser consideradas desvio de função. Para comprovar o desvio de função, é importante manter registros e documentações que demonstrem as atividades realizadas em comparação com as estipuladas no contrato.

É recomendável buscar orientação de um advogado especializado para entender as implicações do desvio de função e como proceder em caso de irregularidades.