O Cônjuge tem direito à herança?

A verdade é que depende da existência de outros herdeiros. Se houver descendentes (filhos, por exemplo), o cônjuge não herda, pois já tem metade dos bens como meeiro(a).

Agora, se não houver descendentes nem ascendentes, o cônjuge passa a ser herdeiro universal.

Ou seja: o direito à herança no regime da comunhão universal não é automático, mas pode sim existir — tudo depende do contexto familiar.

Em situações como essa, a orientação jurídica adequada faz toda a diferença para garantir segurança e evitar conflitos.