Como funciona a sucessão patrimonial quando um casal não tem filhos?
Quando um casal sem filhos falece, a divisão dos bens pode ser feita da seguinte forma:
1. Conjuge Sobrevivente: O cônjuge que sobrevive fica com metade dos bens adquiridos durante o casamento. A outra metade é dividida conforme o regime de bens do casal.
2. Herança: Os bens restantes são divididos entre os parentes mais próximos do falecido:
- Pais: Se estiverem vivos, eles herdam os bens não pertencentes ao cônjuge sobrevivente.
- Irmãos: Na falta dos pais, a herança vai para os irmãos do falecido.
- Outros Familiares: Se não houver pais ou irmãos, os bens podem ir para tios, primos, ou até mesmo para o Estado, se não houver parentes próximos.
3. Testamento: O casal pode fazer um testamento para definir como deseja que seus bens sejam divididos.
Consultar um advogado pode ajudar a garantir que a divisão dos bens siga a vontade do casal e evite problemas legais.
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