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Bônus deve ou não ser direcionado para a Pensão Alimentícia?

A inclusão de bônus na pensão alimentícia gera dúvidas, mas decisões judiciais geralmente excluem esse valor. Principais pontos a considerar:

▫️Variabilidade: O bônus depende de desempenho e resultados financeiros, caracterizando-se como uma verba transitória.

▫️Natureza Indenizatória: O STJ decidiu que bônus não integra a remuneração habitual, portanto não deve ser incluído na base de cálculo da pensão.

▫️Exceções: Se o bônus for maior que o salário e sua exclusão prejudicar os dependentes, pode ser incluído. Justificativas financeiras são necessárias.

É possível negociar valores entre as partes, e consultar um advogado é essencial para entender os direitos.

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