Como provar união estável?
A união estável é uma relação reconhecida pela lei brasileira, caracterizada pela convivência duradoura, pública e contínua entre duas pessoas, com o objetivo de constituir família. Se você precisa comprovar essa relação, veja os principais documentos e evidências que podem ser usados:
- Declaração de União Estável: Documento registrado em cartório, onde o casal formaliza a convivência.
- Comprovante de Residência: Contas de água, luz ou telefone em nome de ambos, que demonstrem o mesmo endereço.
- Conta Bancária Conjunta: Extratos de contas bancárias conjuntas como prova de compartilhamento financeiro.
- Apólices de Seguro: Seguros de vida ou saúde com um dos parceiros como beneficiário.
- Fotos e Correspondências: Fotografias em eventos familiares e trocas de cartas ou e-mails.
- Declaração de Imposto de Renda: Onde um dos parceiros está declarado como dependente do outro.
Esses documentos podem ser fundamentais para questões de pensão, herança e benefícios sociais. Organize toda a documentação e, se necessário, procure orientação jurídica para garantir seus direitos.
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